Benefícios fiscais são incentivos concedidos pelo governo brasileiro para estimular determinados setores econômicos, atividades ou regiões do país. Eles consistem em reduções, isenções, compensações ou adiamentos no pagamento de tributos com o objetivo principal de promover o desenvolvimento econômico e social.
Nossa equipe especializada em comércio exterior e direito tributário analisa minuciosamente os dados da sua empresa e suas operações para identificar os melhores benefícios fiscais disponíveis. Trabalhamos com alguns programas estratégicos:
O Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco é um incentivo fiscal que a Duri Trading oferece para empresas que realizam importações.
Proporciona uma redução no ICMS na importação de alguns produtos. Para operações dentro de Pernambuco, o ICMS, que é de 20,5%, pode ser reduzida para 12,5%. Para empresas fora do estado, o ICMS é reduzido para 2,10%.
O Programa de Estímulo à Atividade Portuária permite a diminuição do ICMS sobre a importação em três situações, dependendo do tipo de atividade ou destino do produto.
Sendo essas situações: Importação para Atacadistas ou Indústrias (quando o produto será revendido), Importação para Indústrias (quando o produto será usado como insumo) e Importação em outros casos.
O PEAP II, criado pela Lei nº 13.942/09, pode trazer grandes vantagens para sua empresa.
Para aproveitar esse benefício, a exigência principal é que sua empresa tenha, como atividade principal ou secundária, o CNAE de atacadista.
Proporciona uma diminuição no ICMS de importação,
com única condição de verificar a lista de produtos divulgada pelo Estado, pois alguns itens não podem ser incluídos.
É um incentivo fiscal oferecido pelo estado da Paraíba.
A Sistemática, é um incentivo voltado para atacadistas do setor têxtil.
Permite realizar planejamentos tributários estratégicos, combinando outros benefícios fiscais, e resulta em queda significativa do ICMS.